O sistema tributário do Brasil ganhou fama mundial pela excessiva complexidade. A quantidade de tributos, as diferentes legislações entre estados e municípios e a burocracia no cumprimento das obrigações fiscais criaram um cenário de insegurança e altos custos para empresas e cidadãos.
Entre os principais fatores dessa complexidade estavam:
🔸 A existência de diversos impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, IPI, PIS, Cofins)
🔸 Regras diferentes para cada estado e município
🔸 Mudanças frequentes na legislação
🔸 Excesso de obrigações acessórias, como declarações, guias e cadastros
🔸 Risco de bitributação e disputas judiciais constantes
Esse conjunto de fatores tornava o sistema oneroso, confuso e ineficiente, prejudicando o ambiente de negócios e reduzindo a competitividade do país.
📊 A Reforma Tributária surge como resposta a esse cenário, buscando simplificar e modernizar o modelo fiscal brasileiro.
